Planeta

15/08/2018 09h30

Chega de Agrotóxico!

Entenda como o Projeto de Lei dos Agrotóxicos pode afetar sua alimentação

Por Nosso Bem Estar

Pxhere | Pixabay
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O Brasil é um dos países que mais consome agrotóxicos no mundo e o projeto de lei pode aumentar a quantidade destes produtos químicos nas refeições, trazendo maior risco para a saúde dos brasileiros.

O PL do agrotóxico, ou PL do veneno, aborda um tema polêmico: a aplicação dos agrotóxicos no país. O projeto de lei que modifica a fiscalização e o controle do uso de agrotóxicos no Brasil foi aprovado pela comissão especial da Câmara dos Deputados por 18 votos a 9. A votação ocorreu durante a Copa do Mundo, quando muitos cidadãos estavam atentos às notícias da seleção.

O Brasil é um dos países que mais consome agrotóxicos no mundo e o projeto de lei pode aumentar a quantidade destes produtos químicos nas refeições, trazendo maior risco para a saúde dos brasileiros.

Um projeto dessa relevância altera a vida de todos e é importante que entendamos melhor o assunto. Por isso, no artigo de hoje, vamos explicar o que são essas substâncias e quais riscos elas representam para a saúde. Acompanhe!

O que são os agrotóxicos?

Os agrotóxicos são produtos químicos utilizados para o controle de pragas. Eles podem ser aplicados durante a produção, armazenamento, distribuição e transporte de diversos alimentos.

A aplicação desses químicos visa manter legumes, verduras, frutas, grãos, entre outros itens naturais livres de insetos, pragas e ervas daninhas, de forma a garantir a alta produtividade das lavouras e a integridade dos alimentos que chegam aos distribuidores e à casa das pessoas.

Contudo, sua utilização traz riscos para o ser humano e para o meio ambiente. Os trabalhadores da lavoura e das comunidades no entorno, por exemplo, podem sofrer risco de contaminação pelo contato, frequente, com os produtos químicos. Além disso, os pesticidas podem atingir o solo, rios e lençóis freáticos.

Quando utilizados em excesso, esses produtos geram grandes riscos. De acordo com a ONU (Organizações das Nações Unidas), os pesticidas são responsáveis por duzentas mil mortes por intoxicação aguda a cada ano. Isso acontece, principalmente, em países em desenvolvimento, que têm leis frágeis quanto as regulamentações de saúde, de segurança e de proteção ao meio ambiente.

Os agrotóxicos são utilizados no mundo todo, mas cada país tem uma política a respeito disso. A União Europeia, por exemplo, recentemente proibiu o uso de um dos inseticidas mais vendidos no mundo, pois pesquisas indicam que o produto tem relação com o número expressivo de mortes de abelha.

Quais os riscos para a saúde?

Os agrotóxicos estão presentes na maioria dos produtos que consumimos. Entretanto, de acordo com a Anvisa (Agência Nacional Sanitária), ingerir agrotóxicos de forma prolongada e em quantidade maior do que o aceitável pode ocasionar sintomas que variam de leves a graves, tais como dor de cabeça, coceiras, alergias, desregulação hormonal, distúrbio do sistema nervoso central e câncer de diversos tipos.

Já pesquisas da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), e do Ministério da Saúde com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), indicam que os agrotóxicos podem ocasionar problemas neurológicos, motores e mentais, infertilidade, puberdade precoce, má formação fetal, entre outras doenças.

Para monitorar os alimentos e identificar irregularidades na aplicação dos produtos químicos e resíduos acima do permitido, a Anvisa estabeleceu o Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos. De acordo com esse relatório, os alimentos com maior risco de contaminação são: laranja, abacaxi, couve, uva e alface.

Ataque aos orgânicos!

Os produtos orgânicos são livres de pesticidas e têm sido as melhores opções para escapar dos agrotóxicos. No entanto, até mesmo essa alternativa saudável está ameaçada.  Isso porque, agora em julho, a Comissão da Câmara aprovou um projeto que restringe a venda direta de orgânicos. Segundo o texto, a venda em estabelecimentos, como supermercados, não será mais permitida.  Agora, a proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de seguir para o Plenário da Câmara.

 

Procure sempre pelos produtos orgânicos em feiras e locais especializados. Eles estão cada vez mais disseminados, dificilmente não irás encontrá-los. Se não tiver acesso e acabar comprando em mercados comuns, pelo menos opte por alimentos com a identificação do produtor, de preferência aos produtos da época (que, geralmente, recebem uma carga menor de produtos químicos) e higienize bem os alimentos com água corrente e uma escovinha própria para isso (o processo não elimina os agrotóxicos por completo, mas retira o excesso de resíduo da casca).

O que o PL do agrotóxico modifica?

O projeto de lei 6299/02, apelidado de PL do Veneno, apresentado esse ano pelo relator Luiz Niashimori (PR-PR) e criado em 2002, pelo então senador Blairo Maggi (PP-MT), apresenta uma série de mudanças na fiscalização, aprovação, venda e até alteração no nome dos agrotóxicos.

De acordo com o texto, o projeto deve modernizar e acelerar a aprovação de uso dos agrotóxicos, pois o processo atual é demorado e burocrático, dificultando o registro de novos produtos. Com a atual lei em vigor, é preciso aprovação de diferentes instituições para liberar um novo produto químico, entre eles Anvisa, Ministério da Saúde e Ministério da Agricultura.

Se o PL do Agrotóxico for aprovado, a análise de novos produtos e autorização dos registros será feita apenas pelo Ministério da Agricultura, e só serão proibidos no país os agrotóxicos avaliados como “risco inaceitável”.

Além disso, o projeto diminui a burocracia para a liberação de agrotóxicos idênticos e similares a outros já registrados; libera registros temporários; passa a usar os termos “defensivos agrícolas” e “produtos fitossanitários” no lugar de “agrotóxico”, entre outros tópicos.

Na verdade, o projeto visa apenas reduzir os custos para o setor do agronegócio, além de negligenciar os impactos para a saúde da população e para o meio ambiente. Organizações, como o Inca (Instituto Nacional do Câncer), Anvisa, Fiocruz, Greenpeace e Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) estão contra este absurdo.

Para o INCA, a modificação colocará em risco os trabalhadores da agricultura, residentes de áreas rurais e consumidores de água ou alimentos contaminados.

A avaliação dos agrotóxicos de risco aceitável ou inaceitável é outra grande preocupação de ambientalistas e órgãos que se posicionaram contra o projeto de lei. Para a Anvisa, por exemplo, substâncias que, hoje, estão proibidas por risco de câncer e outras complicações para a saúde poderiam ser aprovadas com a alteração na lei – sendo que, algumas delas são de difícil avaliação, se tornando impossível determinar uma dose segura para o uso.

Por isso, ambientalistas, celebridades, chefs de cozinhas e diversas outras parcelas da população se posicionaram contra o PL e buscam, inclusive, uma redução de agrotóxicos no país. A petição “Chega de Agrotóxicos”, por exemplo, visa pressionar a aprovação do projeto de lei que institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos.

Embora tenha passado pela comissão especial, o PL ainda não entrará em vigor. Antes disso, ele precisará ser aprovado pelo plenário da Câmara e, depois, será enviado para o Senado. Sendo assim, é importante que todos entendam a relevância desse projeto de lei na alimentação e na vida dos brasileiros e acompanhem a votação dos políticos.

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